Transportes irregulares resultam em apreensão de cargas e veículos em diferentes regiões do Pará
Diversas cargas transportadas de forma irregular foram apreendidas por equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), durante operações realizadas na última quinta-feira (27), em pontos estratégicos das regiões de integração do Carajás e do Araguaia, no Pará. As mercadorias apreendidas incluem guincho, soja a granel, máquinas industriais e eletrônicos, totalizando mais de meio milhão de reais em bens retidos.
As ações ocorreram em cidades como Dom Eliseu, São Geraldo do Araguaia e Marabá, além de envolver produtos com destino à Região Metropolitana de Belém. A maior parte das apreensões teve como motivo a ausência de documentos fiscais válidos ou tentativas de burlar o recolhimento do ICMS — imposto estadual incidente sobre circulação de mercadorias.
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Caminhão com guincho é retido no nordeste paraense
No posto de fiscalização da Sefa em Dom Eliseu, no nordeste paraense, foi apreendido um guincho acoplado a um caminhão, avaliado em R$ 307 mil. O equipamento havia saído de Vargem Grande Paulista (SP) com destino a Barcarena (PA), sem o recolhimento correto do diferencial de alíquota (Difal). A irregularidade resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 63.721,66.
Soja em rota incompatível é flagrada na divisa paraense
Ainda no mesmo dia, 52,25 toneladas de soja em grãos foram retidas no Itinga. Apesar da documentação fiscal indicar transporte entre dois municípios do Maranhão, a carga cruzava o território paraense, o que foi classificado como quebra de trânsito. O valor da carga era de R$ 104.500,00, com multa e ICMS cobrados em R$ 22.572,00.
Máquinas de lavar de alto valor com nota fiscal irregular
No posto da Sefa em São Geraldo do Araguaia, três máquinas de lavar industriais, avaliadas em R$ 117.000,00, foram apreendidas após inconsistências fiscais. A nota fiscal classificava a movimentação como “outras saídas”, tentando justificar um serviço na Bahia, mas os dados confirmaram se tratar de uma venda destinada a Marabá (PA). A TAD lavrada foi de R$ 19.656,00.
Foto: divulgação
Eletrônicos e celulares apreendidos no sul do Pará
Entre os dias 23 e 24 de março, caminhões vindos de Goiás foram interceptados com produtos diversos, como celulares, peças de informática e acessórios eletrônicos, totalizando R$ 204.914,30 em mercadorias. A operação ocorreu com apoio das coordenações regionais da Sefa no Araguaia, e resultou na lavratura de seis TADs. Após o pagamento de tributos e multas — que somaram R$ 70.080,70 — os produtos foram liberados.
Foto: divulgação
Por que isso importa?
A fiscalização do trânsito de mercadorias é fundamental para garantir a arrecadação estadual e combater práticas de sonegação. A movimentação de cargas irregulares não apenas compromete a concorrência justa entre empresas, como também afeta o investimento em áreas públicas, já que o ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios paraenses.
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